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Lei 11060/02 Lei nº 11.060, de 17 de Março de 2002.

Lei nº 11.060, de 17 de Março de 2002. Dispõe sobre o uso pela Polícia Civil e Polícia Militar do Estado, de armas de fogo apreendidas. Que dia da semana foi 17 de Março de 2002 17/3/2002? Você quer saber o dia da semana de qualquer data importante? Se você estiver se perguntado 'em que dia da semana nasci' ou 'em que dia da semana ocorreu ou vai ocorrer aquele evento importante?', você está no lugar certo. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 17, DE 13 DE MARÇO DE 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia. O Presidente Câmara de Educação Superior, no uso de suas atribuições legais e tendo em. Calendário 2002 online com feriados nacionais - Brasil. Calendário2002 com feriados nacionais - Brasil, páscoa, carnaval e datas comemorativas e fases da lua. RESOLUÇÃO N° 17, DE 13 DE MARÇO DE 2002. RESOLUÇÃO N° 17, DE 13 DE MARÇO DE 2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais – Antropologia, Ciência Política e Sociologia. Compartilhar. 0 curtir. Artigos Relacionados.

Concelhos de Portimão, São Brás de Alportel, Silves, Tavira, Vila do Bispo, Vila Real de Santo António 2001/2001; 2191 Eleições Legislativas de 17 de Março de 2002. Concelhos de Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Castro Marim e Faro 2002/2002; 2192 Eleições Legislativas de 17 de Março de 2002. Concelhos de Lagoa, Lagos e Loulé 2002/2002. atualizada em 23/02/2001 publicaÇÃo consolidada da lei 4.320, de 17 de marÇo de 1964, determinada pelo art. 12 da lei 9.528, de 10 de dezembro de 1997.

Portaria Federal nº 3 de 01 de Março de 2002 - Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. SIT - Secretária de Inspeção do Trabalho. DSST RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe. PORTARIA Nº 03, DE 1º DE MARÇO DE 2002 DOU DE 05/03/2002 Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. A Secretária de Inspeção do Trabalho e o Diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º. As eleições legislativas portuguesas de 17 de Março de 2002 realizaram-se na sequência da dissolução da Assembleia da República em Dezembro de 2001. Estas eleições foram antecipadas como sequência após António Guterres, primeiro-ministro desde 1995 e líder do PS, se ter demitido após a derrota socialista nas autárquicas de 2001 [1].

Resolução CNE/CES nº 10, de 11 de março de 2002 Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do. RESOLUÇÃO - RDC Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 2012. Dispõe sobre a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá.

Resolução CES/CNE nº 17, de 13 de março de 2002. Cinema e Audiovisual. Resolução CES/CNE nº 10, de 27 de junho de 2006. Comunicação Social. Resolução CES/CNE nº 16, de 13 de março de 2002. Computação Licenciatura Ainda não foram fixadas as DCN. Em tramitação no CNE. Todos os meses passam pelo nosso online mais de 6,5 milhões de visitantes. Mas não é só a quantidade, é a qualidade de quem nos lê e de quem aqui escreve que tornam o PÚBLICO a referência que é. Somos o eixo de uma comunidade que quer saber para onde vai e quer poder escolher, em liberdade, o caminho a seguir. 0 222 — O imperador Heliogábalo é assassinado, junto com sua mãe, Júlia Soémia, pela guarda pretoriana durante uma revolta. Seus corpos mutilados são arrastados pelas ruas de Roma antes de serem jogados no rio Tibre.

17 de abril de 2002 A inflação medida pelo IPCA alcançou 0,60% em março, superior ao resultado de 0,36% verificado em fevereiro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, os principais motivos que levaram ao aumento de 0,24 ponto percentual no mês de março foram o. Lei Complementar 17 2014 Mauá SP - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 8 de março de 2002, na forma que estabelece e dá outras providências.

4.305, de 17.7.2002 Publicado no DOU de 18.7.2002 Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto nº 4.049, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a inscrição de despesas em Restos a Pagar no exercício de 2002, e dá outras providências. 4.304, de 16.7.2002 Publicado no DOU de 17.7.2002. A Receita Federal vai liberar hoje, quarta-feira, às 17 horas, a consulta ao 3º lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2002, ano-base 2001. As informações podem ser obtidas no site do órgão na internet receita..br e pelo Receitafone 0300-78-0300. O saque poderá ser feito a partir do dia 17. PROJETO DE LEI Nº 002 DE 10 DE MARÇO DE 2004. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.546 DE 17 DE MARÇO DE 2004. Altera a Lei Complementar nº 1.437/2002, aumentando o Quantitativo de vagas de cargos e dá outras providências. O Prefeito Municipal, Senhor Edésio Vasconcelos de. Altera o Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta o art. 85 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, que institui o Regime Própriode Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Resolução Conjunta SEGOV-AGE Nº 002, DE 3 DE MAIO DE 2010.

lei nº 7916, de 16 de marÇo de 2018. regulamenta no estado do rio de janeiro a idade do idoso. Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais – Antropologia, Ciência Política e Sociologia. DOU, de 9 de abril de 2002, Seção 1, página 34. Revoga: Não revoga nenhuma Legislação. Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação. Altera: Não.

3.1. Decreto 55.871, de 26 de março de 1965 – Modifica o Decreto n.º 50.040, de 24 de janeiro de 1961, referente a norma reguladoras do emprego de aditivos para alimentos, alterado pelo Decreto n.º 681, de 13 de março de 1962. 3.2. Decreto - Lei 986, de 12 de outubro de. Página 17 - Poder executivo do DOERJ de 21/03/2012. Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON RIBEIRO DAVID, RG 0016156, do a DBM 1/10 ITAGUAI, a contar de 01 de Setembro de 2004 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 159, de 01 de Setembro de 2004 de acordo com o que preceitua o inciso I eo§ 1º do art.

efeitos retroagindo a 1º de março de 2014, de acordo com o art. 2º, da Lei nº 306 de 17 de dezembro de 2002. Barros Cassal/RS, 17 de março de 2015. JARBAS CAGLIERO Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 17 de março de 2015. JARDEL IBEIRO CARDOSO Secretário da Administração Publicado por: Jardel Ibeiro Cardoso.

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